Como ultrapassar as barreiras de licenciamento na produção e transformação em pequena escala

Como ultrapassar as barreiras de licenciamento na produção e transformação em pequena escala foi o tema duma sessão de esclarecimento organizada em Portugal, no dia 2 de julho, no âmbito do Newbie.

O evento decorreu na Universidade de Évora e reuniu 24 participantes, incluindo produtores, investigadores e diferentes entidades da administração, nacionais e regionais, envolvidas no processo de licenciamento da produção e processamento.

A sessão centrou-se em dois temas como chave para a diversificação e acréscimo de valor nos produtos da região do Alentejo: abate, processamento e comercialização de carne de aves de capoeira, por um lado, e unidades de transformação de produtos vegetais para fins alimentares, medicinais ou cosméticos.

Segundo Carlos Balsa, produtor de hortícolas e ovos na Junta de Freguesia dos Canaviais, Évora, a possibilidade de abater e entrar no mercado com carne de aves em pequena escala é quase uma “missão impossível”. Os participantes debateram a viabilidade de diferentes opções, como salas de abate na exploração e deslocação a matadouros industriais, ambos considerados não viáveis em pequena escala. Houve um consenso geral de que o ambiente legal e regulatório, adaptado aos sistemas de produção industrial de aves, ainda não era favorável para empresas de produção de aves em pequena escala, especialmente para modelos de produção alternativos, como o biológico.Isabel Ferraz de Oliveira, investigadora e avicultora, sublinhou que na Europa existem modelos móveis de unidades de abate que são opções eficazes. As etapas para o licenciamento de unidades de processamento de produtos vegetais também foram discutidas. Embora o processo tenha sido simplificado na última década, com a informatização e pedido de licenciamento online, o processo ainda apresenta problemas e dificuldades para muitos produtores. A equipa do Newbie trabalhará na produção de um guia com as diretrizes sobre os diversos processos. Também foi acordado que outros círculos de discussão deveriam ser organizados ainda este ano para delinear e discutir os requisitos técnicos para o licenciamento de diferentes tipos de unidades de processamento.